Projetos de Leis - Publicada em 27 de fevereiro de 2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO PISO NACIONAL SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
001/2023
Projetos de Leis - Publicada em 05 de abril de 2021
Dispões sobre as atividades pertinentes ao controle da poluição atmosférica, padrões de gestão da qualidade do ar no Município de Sebastião Barros - PI, conforme especifica e dá outras providências.
010
Projetos de Leis - Publicada em 05 de abril de 2021
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CODEMA e dá outras providências
008
Projetos de Leis - Publicada em 05 de abril de 2021
Dispõe sobre a proibição de queimadas no âmbito do município de Sebastião Barros e dá outras providências.
007
Projetos de Leis - Publicada em 05 de abril de 2021
Dispõe sobre a Educação Ambiental, Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências.
006
Projetos de Leis - Publicada em 05 de abril de 2021
Dispões sobre a conservação e parcelamento do solo urbano no Município de Sebastião Barros - PI
005
Projetos de Leis - Publicada em 05 de abril de 2021
Dispõe sobre o controle e combate da Poluição Sonora no âmbito do Município de Sebastião Barros e dá outras providências
004
Projetos de Leis - Publicada em 05 de abril de 2021
Dispõe sobre a Ordenação dos Elementos que compõe a paisagem urbana do Município de Sebastião Barros - PI
003
Projetos de Leis - Publicada em 05 de abril de 2021
Dispões sobre a Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano da Cidade de Sebastião Barros - PI
002
Projetos de Leis - Publicada em
Dispões sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção da Atenção Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS / FUNDEB
