Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo em razão das tradicionais festividades religiosas que celebram a ressurreição de Nosso Senhor Cristo e o Feriado de Tiradentes, e dá outras providências.
009/2025
Decretos - Publicada em 30 de abril de 2025
"Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo na Prefeitura Municipal de Sebastião Barros e demais orgãos, em razão do feriado nacional do dia do tabalhador, e dá outras providências ."
010/2025
Decretos - Publicada em 02 de fevereiro de 2026
Dispõe sobre decretação de SITUAÇÂO DE EMERGÊNCIA, em toda extensão territorial do município de Sebastião Barros-PI, afetado pela estiagem, e dá outras providências.
